Frente às denúncias de assédio sexual envolvendo o docente Fábio de Souza – divulgadas pelo jornal “A Opção” a despeito do fato de que o processo esteja tramitando em segredo de justiça – o Coletivo de Estudos em Marxismo e Educação (COLEMARX), no escopo de suas especificidades como coletivo de pesquisa, manifesta inequívoco apoio e solidariedade ativa a todos os movimentos e iniciativas que clamam pela verdade e pela justiça, objetivando tornar o ambiente acadêmico um espaço que não tolera tais práticas.
A luta pela verdade e pela justiça compreende a recusa ao lawfare, forma de guerra onde o direito é usado como arma, e a defesa dos princípios constitucionais de ampla defesa e de presunção de inocência que, por conseguinte, são parte de nossa luta – e das lutas da classe trabalhadora e daqueles que historicamente foram condenados sem julgamentos legítimos. Os princípios da ampla defesa e da presunção da inocência não são formais, meras expressões do direito burguês, constituindo importantes conquistas, considerando a brutal história brasileira de açoites, torturas, cassações, exílios, mortes, linchamentos, prisões e cancelamentos apriorísticos. A defesa destes princípios constitucionais é imperiosa para a luta em prol da superação de atos abomináveis como as práticas de assédio sexual que estão tipificadas no Código Penal. A forma da apuração e o percurso do julgamento interferem no conteúdo das decisões que, por sua natureza, são de grande consequência.
Da mesma forma, na perspectiva do COLEMARX, as manifestações dos coletivos de mulheres que lutam contra essas práticas são uma dimensão imprescindível da democracia. Estamos irmanados na luta contra as opressões e na busca de medidas comuns com o propósito de fortalecê-la. Congruente com os fins do Coletivo seguiremos construindo espaços de discussão e de formação ético-política que permitam interpelar os determinantes dessas práticas vislumbrando um espaço de trabalho e de estudo livre de qualquer tipo de violência. Com base nesses valores sustentamos a importância da universidade pública como instituição que recusa em atos e práticas todas as formas de assédio, opressões e racismo.
Rio de Janeiro, 11 de setembro de 2023.
Coletivo de Estudos em Marxismo e Educação